NOSSAS ESPECIALIDADES

Áreas de Atuação

Consultivo e Contencioso Trabalhista

Assessorar nossos clientes para dar segurança jurídica em todas as questões trabalhistas, seja na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de funcionários, seja na definição de estratégias de defesa em casos de alta complexidade.

Dedicados exclusivamente às causas empresariais, nossos profissionais analisam e procuram entender os principais riscos para o cliente, elaborando alternativas legais para mitigá-los.

O fato de sermos um escritório full service permite-nos enxergar as questões de forma integral, levando em consideração todas as variáveis envolvidas em cada caso, como aspectos fiscais e alternativas construídas a partir da colaboração de outras práticas do Direito – um diferencial relevante, uma vez que o cliente acaba sendo assessorado de forma multidisciplinar.

Assessoramos o cliente também na implementação de medidas de reestruturação em todas as etapas, incluindo negociações sindicais e revisão de acordos, bem como na preparação de estratégias para ações judiciais e administrativas.

Apoiamos empresas na implementação de políticas de recursos humanos com garantia jurídica, aproveitando a nossa expertise para traduzir em linguagem clara e objetiva as soluções de cada caso.

Nossa prática Trabalhista assessora clientes em:

  • Procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (Due Diligence) de fusões e aquisições;
  • Reestruturação e redução de funcionários em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
  • Contratação e destituição de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

Consultivo e Contencioso Tributário

O escritório JVLN oferece aos clientes atendimento em todas as questões tributárias envolvendo consultivo e contencioso tributário geral com equipe altamente especializada. Avaliamos os impactos tributários na estruturação de empresas, operações societárias de fusões e aquisições, e transação tributária.

Além disso, temos forte atuação no contencioso tributário, seja administrativo ou judicial.

O contencioso administrativo (municipal, estadual e federal) e os resultados obtidos indicam a importância da atuação nessa esfera na busca do cancelamento de autuações e severas penalidades administrativamente impostas.

Mantemos, ainda, um rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que possam interessar aos nossos clientes.

Atuamos também em formas alternativas de resolução de conflitos (anistias, transações tributárias, etc). Nossa equipe é participativa no acompanhamento das fiscalizações da Receita Federal e fiscais dos Estados e Municípios. Caso o conflito seja inevitável, com agilidade, pragmatismo e uma análise dos impactos financeiros da disputa, avaliamos alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada disputa no contencioso tributário, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários ou de executivos das empresas.

Defendemos os nossos clientes em todas as instâncias judiciais, em qualquer lugar do País, inclusive nos Tribunais Superiores.

Nossa prática Tributária compreende, em síntese:

  • Consultoria sobre todos os temas tributários;
  • Transação;
  • Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
  • Contencioso administrativo e judicial.

Reestruturação de Dívidas e Insolências

Atuando em casos relevantes de reestruturação no Sul do Brasil desde a promulgação da Lei de Falências, criamos e implementamos, com segurança e agilidade, soluções jurídicas inovadoras e sofisticadas que geram valor para clientes envolvidos em reestruturação, recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falências. 

Contamos com o apoio de áreas distintas do escritório – M&A, Bancário, Mercado de Capitais, Tributário, Trabalhista e Imobiliário. 

Nossa prática de Recuperação de Empresas e Falências abrange: 

  • Processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e incidentes e processos relacionados, incluindo desconsideração da personalidade jurídica, extensão de falência, processos envolvendo a responsabilização de acionistas e administradores;  
  • Reestruturação extrajudicial de dívidas; 
  • Aquisição de ativos, financiamento, investimentos e operações estruturadas envolvendo empresas em crise econômico-financeira; 
  • Recuperação de crédito e ativos (investigação de ativos, ações de execução, excussão de alienação fiduciária e garantias reais); 
  • Litígios envolvendo insolvência; 
  • Assessoria em planejamentos de encerramento de empresas constituídas no Brasil. 

Direito Societário

Oferecemos uma experiente equipe especializada em litígios societários e comerciais, capaz de identificar pontos fortes e mitigar vulnerabilidades. Desenvolvemos estratégias caso a caso, tanto em litígios judiciais e arbitrais como também via métodos alternativos de resolução de disputas (acordos e mediações), sempre considerando o binômio de maximização de valor ao cliente e menor comprometimento de tempo. 

O sucesso em todo litígio demanda completa imersão na questão em debate, profunda investigação dos fatos, estudo de todas as alternativas, combinação de equipes multidisciplinares, levantamento, análise, refino e preservação dos elementos de prova, e muito preparo, além de experiência comprovada na área contenciosa. Quase nunca há uma segunda chance nos litígios. Nossa visão é que o sucesso de qualquer litígio depende do absoluto comprometimento da equipe.  

Nossa prática de Litígios Societários e Comerciais compreende: 

  • Contratos de compra e venda de participação societária e de ativos, incluindo contingências gerais em operações de M&A; 
  • Acordos de acionistas, sócios ou quotistas; 
  • Exercício de opções, cláusulas de indenização, cláusulas de barreira, cláusulas de non-compete, transferência e oneração de quotas/ações, exercício de direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica; 
  • Dissolução parcial ou total de sociedade e apuração de haveres; 
  • Ações de responsabilidade de administrado/acionista controlador, ou por abuso do poder de controle; 
  • Exclusão de sócios e destituição de administradores; 
  • Anulação de deliberações societárias;  
  • Discussões de natureza comercial, de fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial, concorrência desleal e títulos de crédito; 
  • Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance; 
  • Contratos civis e comerciais, tais como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, agenciamento, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, mineração, seguro, jogo e aposta, fiança, promessa de recompensa e gestão de negócios. 

Consultivo e Contencioso Imobiliário

Com conhecimento técnico profundo e especializado no ramo do Direito Imobiliário, proporcionamos soluções jurídicas inovadoras para diversas questões imobiliárias de natureza consultiva ou contenciosa, abrangendo aquisições, locações, contratos de garantia e propriedades rurais, shopping centers, hotéis, turismo, construção, incorporação e financiamento imobiliário.

Nossa abordagem sofisticada e orientada para resultados, conectada à vasta experiência em lidar com investidores nacionais e estrangeiros de alto perfil, amplia a nossa capacidade de executar transações de maneira ágil e assertiva.

Nossas soluções legais em Direito Imobiliário compreendem:

  • Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo;
  • Locações: análise documental, negociação de pré-contratos e contratos de locação, acompanhamento de reformas (inclusive fit-outs), estruturas com direito de superfície e usufruto, locações para fins de projetos de energia;
  • Construção e Regularização: contratos de construção de empreendimentos imobiliários, especialmente de uso comercial e logístico, auditoria e análise de regularização imobiliária;
  • Desenvolvimento: projetos de desenvolvimento imobiliário, desde permuta de terreno até desenvolvimento de incorporação e loteamento, além de investimentos nessas atividades;
  • Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha;
  • Operações estruturadas: locações build-to-suit e transações de desmobilização de ativos (sale and lease-back);
  • Direito da Construção: compreender com profundidade o Direito da Construção e os contratos de engenharia – regidos tanto pelo Direito Privado como pelo Direito Público -, é um desafio que exige associar o saber jurídico à experiência prática de profissionais com profundo conhecimento da indústria da construção.

 

Contamos ainda com uma equipe multidisciplinar dedicada ao financiamento imobiliário, inclusive com prática consagrada em casos que requerem assessoria especializada. Nesta área, atuamos fortemente em securitização de recebíveis imobiliários (CRIs) e estruturação de fundos de investimento imobiliário (FIIs).

Nossa atuação busca o sucesso do negócio pela prevenção de problemas, seja em decorrência da legislação e regulamentação, seja em decorrência da forma como o Setor Público gere as suas contratações e relações com os fornecedores privados. Caso surjam litígios, atuamos para auxiliar clientes, por meio de uma orientação segura e pragmática, defendendo-os administrativamente ou em juízo.

Direito dos Transportes

Empresas do setor de transporte e logística são de extrema importância estratégica e econômica para o desenvolvimento nacional, já que toda a produção industrial e agrícola precisa ser escoada para de forma rápida e eficiente. O segmento enfrenta desafios como problemas de infraestrutura, falta de segurança e legislações tributárias diferentes entre estados. O JVLN possui mais de 20 anos de experiência em advocacia empresarial e conta com profissionais que conhecem as necessidades de empresas desse segmento.

Entre os principais pontos de atuação, destaca-se a representação dos interesses dos clientes e defesas administrativas perante os principais órgãos reguladores como ANTT, ANAC e ANTAQ. A equipe também presta auxílio em questões aduaneiras e de comércio internacional, encontrando soluções vantajosas para empresas que trabalham com importação e exportação. Além disso, por ser uma banca full service, o JVLN pode atender qualquer necessidade jurídica de empresas do segmento de transporte e logística.

Advocacia Cível Geral

A advocacia cível é uma área de atuação que engloba todos as questões de relacionamento civil. Os advogados da área cível estão constantemente buscando soluções para trazer benefícios para as empresas. O JVLN é um escritório full service com mais de 20 anos de história no ramo empresarial, contando com uma grande experiência em soluções legais que contribuem para o desenvolvimento de seus clientes.