Warning: Array to string conversion in /home/storage/c/0f/c0/jvln1/public_html/wp-content/plugins/elementor/includes/utils.php on line 506
preloader-type="icon" preloader-icon="Array svg" class="e-page-transition--entering" exclude="^https\:\/\/jvln\.adv\.br\/wp\-admin\/">

Sócio Advogado

Laudelino João da Veiga Netto

OAB/SC nº 20.663
|
OAB/PR nº 99.898
|
OAB/SP nº 496.426
|
OAB/BA nº 81.442
|
OAB/GO nº 72.572

laudelino@jvln.com.br

Expertise e Experiência

Advogado inscrito na OAB/SC nº 20.663. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Regional de Blumenau (FURB) e pela Fundação Getúlio Vargas. Master of Business Administration (MBA) em Gestão Tributária pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG/SC). Especialista em Direito Imobiliário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Está Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina e Vice-Coordenador do Núcleo Jurídico da Associação Empresarial de Itajaí (ACII). Reunindo especializações voltadas à resolução de demandas jurídico-empresariais de alta complexidade, tem sido o pilar do JVLN Advogados Associados na área do Direito Tributário desde sua transformação em 2005. É reconhecido por seu papel decisivo em processos judiciais de alta complexidade e pela sua capacidade de liderar equipes com vieses preventivos e em demandas judiciais nas suas áreas de atuação.

Formação Acadêmica

  • Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI): Graduação em Direito
  • Fundação Getúlio Vargas (FGV): Especialização em MBA em Direito Tributário
  • Instituto Nacional de Pós-graduação (INPG): Especialização em Gestão Tributária
  • Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB): Especialização em Direito Tributário
  • Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC): Especialização em Direito Imobiliário
  • Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI):  Mestre em Ciência Jurídica

Entidades

  • OAB/SC nº 20.663
  • OAB/PR nº 99.898
  • OAB/SP nº 496.426
  • OAB/BA nº 81.442
  • OAB/GO nº 72.572

Publicações Recentes do Blog

Direito Imobiliário

16/05/2024

Adaptação Legal no Mundo Digital: Como a Tecnologia Está Moldando o Futuro do Direito

O STJ decidiu que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária. A Lei 9.514/97, específica para o Sistema de Financiamento Imobiliário, deve ser usada. Compradores inadimplentes não podem reaver valores pagos antes de perder o bem.
Direito Tributário

16/05/2024

Adaptação Legal no Mundo Digital: Como a Tecnologia Está Moldando o Futuro do Direito

O STJ determinou que sócios não podem ser cobrados de ofício por dívidas tributárias da empresa. A inclusão do sócio na execução fiscal depende de um pedido específico da parte exequente, evitando a usurpação do Poder Judiciário sobre atribuições do Poder Executivo. Decisão: REsp 2.036.722.
Direito Imobiliário

16/05/2024

Adaptação Legal no Mundo Digital: Como a Tecnologia Está Moldando o Futuro do Direito

O art. 51 da Lei de Locações garante a renovação compulsória da locação comercial por até 5 anos. O STJ decidiu que esse prazo não pode ser ultrapassado, independentemente do prazo inicial do contrato. Após 5 anos, uma nova renovação contratual é possível.
Direito Processual

12/04/2024

Adaptação Legal no Mundo Digital: Como a Tecnologia Está Moldando o Futuro do Direito

O STF decidiu que juízes podem impor medidas coercitivas, como apreensão de CNH e passaporte, para garantir o cumprimento de sentenças. A decisão ganhou destaque após a apreensão dos documentos do cantor Naldo para garantir o pagamento de uma dívida. A decisão dividiu opiniões sobre sua necessidade e possíveis violações de direitos.