Advogado Associado

Darlan Coelho Elerati

OAB/SC nº 77.767

darlan.elerati@jvln.com.br

Expertise e Experiência

Darlan Coelho Elerati é advogado com atuação voltada ao Direito do Trabalho Empresarial e ao Direito Previdenciário Empresarial, com foco na condução estratégica de questões relacionadas às relações trabalhistas e previdenciárias. Sua prática compreende a atuação consultiva e contenciosa, com experiência na definição de estratégias jurídicas, prevenção e gerenciamento de passivos, condução de demandas em todas as fases processuais e atuação perante os Tribunais Regionais do Trabalho. Possui experiência em matérias envolvendo relações de emprego, saúde e segurança ocupacional, acidentes e doenças ocupacionais, insalubridade e periculosidade, jornada de trabalho e responsabilidade empresarial, incluindo a condução de casos de maior complexidade e repercussão, relacionados a eventos ocupacionais de elevada gravidade e a situações excepcionais decorrentes de fatores externos às atividades empresariais. Na área previdenciária empresarial, sua atuação está direcionada às repercussões previdenciárias das relações de trabalho e à gestão estratégica de matérias que envolvem a interface entre as obrigações trabalhistas e previdenciárias, proporcionando uma abordagem integrada e alinhada às particularidades da atividade empresarial.

Formação Acadêmica

  • Graduação em Direito – Faculdades Doctum
  • Pós-graduação em Direito Administrativo, licitações e contratos – Faculdades Doctum
  • Pós-graduação em Direito Tributário - Faculdades Doctum
  • Pós-graduação em Gestão Tributária e Financeira - Faculdades Doctum
  • Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – PUC Minas

Entidades

  • OAB/SC nº 77.767

Publicações Recentes do Blog

Direito Imobiliário

16/05/2024

Adaptação Legal no Mundo Digital: Como a Tecnologia Está Moldando o Futuro do Direito

O STJ decidiu que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária. A Lei 9.514/97, específica para o Sistema de Financiamento Imobiliário, deve ser usada. Compradores inadimplentes não podem reaver valores pagos antes de perder o bem.
Direito Tributário

16/05/2024

Adaptação Legal no Mundo Digital: Como a Tecnologia Está Moldando o Futuro do Direito

O STJ determinou que sócios não podem ser cobrados de ofício por dívidas tributárias da empresa. A inclusão do sócio na execução fiscal depende de um pedido específico da parte exequente, evitando a usurpação do Poder Judiciário sobre atribuições do Poder Executivo. Decisão: REsp 2.036.722.
Direito Imobiliário

16/05/2024

Adaptação Legal no Mundo Digital: Como a Tecnologia Está Moldando o Futuro do Direito

O art. 51 da Lei de Locações garante a renovação compulsória da locação comercial por até 5 anos. O STJ decidiu que esse prazo não pode ser ultrapassado, independentemente do prazo inicial do contrato. Após 5 anos, uma nova renovação contratual é possível.
Direito Processual

12/04/2024

Adaptação Legal no Mundo Digital: Como a Tecnologia Está Moldando o Futuro do Direito

O STF decidiu que juízes podem impor medidas coercitivas, como apreensão de CNH e passaporte, para garantir o cumprimento de sentenças. A decisão ganhou destaque após a apreensão dos documentos do cantor Naldo para garantir o pagamento de uma dívida. A decisão dividiu opiniões sobre sua necessidade e possíveis violações de direitos.
Ver Todas as Publicações