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Consultivo e Contencioso Tributário

O escritório JVLN oferece aos clientes atendimento em todas as questões tributárias envolvendo consultivo e contencioso tributário geral com equipe altamente especializada. Avaliamos os impactos tributários na estruturação de empresas, operações societárias de fusões e aquisições, e transação tributária.

Além disso, temos forte atuação no contencioso tributário, seja administrativo ou judicial.

O contencioso administrativo (municipal, estadual e federal) e os resultados obtidos indicam a importância da atuação nessa esfera na busca do cancelamento de autuações e severas penalidades administrativamente impostas.

Mantemos, ainda, um rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que possam interessar aos nossos clientes.

Atuamos também em formas alternativas de resolução de conflitos (anistias, transações tributárias, etc). Nossa equipe é participativa no acompanhamento das fiscalizações da Receita Federal e fiscais dos Estados e Municípios. Caso o conflito seja inevitável, com agilidade, pragmatismo e uma análise dos impactos financeiros da disputa, avaliamos alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada disputa no contencioso tributário, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários ou de executivos das empresas.

Defendemos os nossos clientes em todas as instâncias judiciais, em qualquer lugar do País, inclusive nos Tribunais Superiores.

Assessoramos em:

Consultoria sobre todos os temas tributários;

Transação;

Planejamentos tributários nacionais e internacionais;

Contencioso administrativo e judicial.

Advogados

Laudelino João da Veiga Netto

Thiago Pereira Seára

Lucas Corrêa Cugnier Machado

Adriel Mafra Limas